Transforme o Estado no seu maior cliente com gestão de riscos e defesa técnica.
Consultoria completa para empresas que buscam segurança em editais, impugnações e gestão de contratos públicos. Não perca oportunidades por erros burocráticos.
Você se enquadra em alguma situação?
- Inabilitado injustamente em um certame?
- Dificuldade em gerir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato?
- Medo de sanções administrativas e tribunais de contas?
Como podemos ajudar?
Governança em Contratos Públicos
Estruturação e acompanhamento da execução contratual, com foco em transparência, eficiência e conformidade legal, garantindo segurança jurídica durante toda a vigência do contrato.
Gestão de Riscos nas Contratações Públicas
Identificação e mitigação de riscos jurídicos e operacionais nos processos licitatórios e contratuais, prevenindo nulidades, sanções e prejuízos financeiros.
Integridade e Compliance Público
Atuação preventiva para assegurar integridade, ética e conformidade nas contratações públicas, alinhada às exigências da Lei nº 14.133/2021.
Recursos Administrativos em Licitações
Elaboração e acompanhamento de recursos administrativos e contrarrazões, assegurando a defesa técnica dos interesses envolvidos nas diversas fases do certame.
Atuação em Habilitação e Julgamento
Suporte jurídico estratégico nas fases de habilitação e julgamento de propostas, garantindo legalidade, competitividade e igualdade de condições.
Impugnações Judiciais
Atuação judicial para correção de ilegalidades em editais, decisões administrativas e execução contratual, com foco na preservação de direitos e resultados.
Soluções jurídicas integradas para um mundo em constante transformação. Nosso escritório oferece assessoria completa em Direito Empresarial, Internacional e Imobiliário, conectando a proteção patrimonial à eficiência financeira. Com vasta experiência em gestão de riscos, contratos e licitações públicas, entregamos um suporte jurídico 360º que garante tranquilidade, conformidade e solidez estratégica para empresas e investidores.
Governança em Contratos Públicos
A governança em contratos públicos tem como objetivo garantir transparência, eficiência, controle e conformidade durante toda a execução contratual.
A atuação jurídica nessa área envolve:
Estruturação e análise de contratos administrativos
Definição de responsabilidades e fluxos de decisão
Acompanhamento da execução contratual
Prevenção de irregularidades e falhas de gestão
Adequação às normas da Lei nº 14.133/2021
Uma boa governança fortalece a relação entre Administração Pública e contratados, reduz riscos e assegura melhores resultados.
Por que escolher nosso escritório?
Contato
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Atendimento Ágil
Estarei totalmente pronto para te atender e começar a elaborar a estratégia para o seu caso.
Transparência
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Ética Profissional
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Cleber Vione Sperotto
Perguntas realizadas com frequência
Empresas fornecedoras, prestadores de serviços, construtoras, consultorias, bem como gestores e agentes públicos envolvidos em contratações públicas.
Não. A assessoria pode ocorrer antes, durante e após o procedimento licitatório, incluindo a fase de execução contratual.
Sim. A legislação prevê recursos administrativos em diversas fases do certame, como habilitação, julgamento de propostas e aplicação de penalidades.
Quando há ilegalidade, violação de princípios ou prejuízo a direitos que não foram solucionados na esfera administrativa.
Situações de inabilitação indevida ocorrem com frequência por interpretações restritivas ou ilegais do edital. A análise técnica do procedimento licitatório permite identificar ilegalidades e adotar medidas administrativas ou judiciais para resguardar o direito de participação do licitante.
O desequilíbrio contratual pode surgir por fatos imprevisíveis, alterações unilaterais ou encargos excessivos impostos pela Administração. A atuação especializada viabiliza pedidos de reequilíbrio, revisão ou repactuação contratual, assegurando a manutenção da viabilidade econômica do contrato.
A insegurança diante de possíveis penalidades é legítima. A assessoria preventiva e contenciosa reduz riscos, orienta quanto à conformidade legal dos atos administrativos e assegura a ampla defesa em processos sancionatórios e fiscalizatórios.
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